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Financiamento Filantrópico da Pesquisa em Saúde

Atualizado: 15 de mar. de 2022


  • A pandemia provocada pelo corona vírus pôs à luz a questão da importância da pesquisa para o setor saúde. Vírus novo, Covid-19, uma doença nova. Isto levou, e leva, a uma busca de respostas na ciência seja para entender o agente, seja para entender seu comportamento quanto a transmissão, seja com relação aos danos que provoca. Se buscam vacinas e se buscam medicamentos, já existentes ou novos, que poderiam combatê-lo. Se reveem os resultados de pesquisas de base, e se buscam meios para sua aplicação. Enfim, dependemos de respostas a serem dadas pela ciência.

  • As evidências de hoje trazem a tona a importância de recursos para pesquisas como elemento crítico para um setor que busca equidade no acesso seja a vacinas seja a medicamentos cientificamente comprovados.

  • Os limitados recursos para pesquisa em saúde são provenientes de fontes governamentais. A participação de recursos privados é praticamente inexistente, destoando do que ocorre em outros países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá.

  • Uma das razões é a ausência de incentivos fiscais para as doações privadas às pesquisas, ou eventualmente com punições via pagamento imposto sobre os recursos doados (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal).

  • Modificar tal entendimento requer políticas públicas criativas e inovadoras que exigem estudos que não são realizados sobre o papel da filantropia para o desenvolvimento estratégico de um setor importante para a sociedade brasileira.

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